Núcleo de Sociabilidade Libertária


  
 
democratização da prisão
 

 
A democratização das prisões provém de parte do movimento antiprisonal da década de 1970 que passou a se direcionar à reforma e humanização dos presídios. As campanhas de reivindicação de direitos e garantias aos presos resultaram em diversas modalidades de novos aprisionamentos. No Brasil, o investimento em programas de centros de ressocialização – atualmente distribuídos em mais de 130 unidades – almeja à categoria de prisão-modelo. Nesta modalidade específica, a democratização é viabilizada pela administração conjunta entre voluntários da comunidade, os próprios presos e a direção do Centro. Os presos votam, em "Conselhos de Sinceridade e Solidariedade", a manutenção da limpeza, organização, segurança e disciplina do local, exercendo, eles próprios, a função de polícia. A democratização da prisão integra uma das atuais tecnologias de controle do sistema penal conectada aos projetos de segurança integrada e justiça cidadã, a partir da articulação entre órgãos internacionais, entidades governamentais, ONG´s, institutos de pesquisa, universidades, empresas privadas e comunidade. Democratizar a prisão é ajustá-la ao presente para garantir sua continuidade sem revoltas e ao mesmo tempo reafirmar o imperativo de cárceres de segurança máxima. É democratizando-se que a prisão amplia seus fluxos de perpetuação.

Ver também: estamos todos presos, qualidade de vida; participação; penas alternativas; programas educativos.