hypomnemata 194

Boletim eletrônico mensal
do Nu-Sol - Núcleo de Sociabilidade Libertária
do Programa de Estudos Pós-Graduados em Ciências Sociais da PUC-SP
no.194, setembro de 2017.


Com a garganta seca


Aprisionar jovens, um moedor de carne

O perito do IML, na porta da sala onde se encontram os cadáveres na geladeira, fala para ela:

Você tem coragem de entrar para reconhecer seu filho?

Por quê?

É que o corpo dele ficou bem estragado.


Aprisionar jovens, esta calcinação

Um cárcere para jovens considerados infratores em Lagoa Seca, próximo à Campina Grande, na Paraíba. O nome da prisão? Centro Educativo Lar do Garoto Padre Otávio Santos.

Na madrugada do dia 03 de junho de 2017, após uma rebelião e fuga, sete jovens trancados numa cela, destinada a presos provisórios, são queimados vivos.

O caso ganha repercussão. A versão dada pelos carcereiros (chamados, atualmente, de agentes ou agentes de suporte) sobre o que aconteceu, e adotada pelas autoridades e especialistas, é que eles foram mortos por outros jovens devido a rixas entre eles.

Não foram não!

Parem as buscas, as devassas, tá tudo aí, lá, aqui, na cara, no óbvio: os canalhas deram cabo deles! E somam-se a estes canalhas, a horda infinda dos preconizadores das medidas socioeducativas, das medidas protetivas, substitutivas, alternativas e restaurativas.

Falar que foram os outros jovens encarcerados que os carbonizaram é apenas a versão dileta, predileta e oportuna para justificar a continuidade da existência de prisões para jovens no país e suas infindáveis reformas.

Mas não só.

Não seria preciso esperar por estes 7 corpos, entre 15 e 17 anos, calcinados, para constatar: matar jovens é o ofício de vida de todos aqueles que defendem, aceitam, recomendam, ou contemporizam com a continuidade da prisão, das penas e dos castigos.

Mas não só.

Salta, também, aos olhos um pequeno detalhe. Permanece insuportável a fuga de jovens dos cárceres que abundam no país. E, é preciso não perder de vista que a prisão para jovens consiste em uma das pedras de toque que liga, ergue, sustenta e retroalimenta o sistema penal e suas terminações carcerárias, manicomiais, de monitoramentos, de alternativas, e todas as suas variações para adultos.

Dito de outro modo, não há sistema penal que viva ou sobreviva sem se erguer sobre o aprisionamento de jovens intra e extra-muros.


Aprisionar jovens, o óbvio do mais no mesmo

7 jovens foram queimados vivos.

Recomeça-se, mais uma vez, pela milésima vez, pela trilionésima vez, pela enésima vez, a conhecida la-da-i-nha em torno da carnificina inerente à prisão, seja ela a pocilga do lar-do-garoto-do-padre-dos-santos na aridez da miséria de Lagoa Seca no nordeste brasileiro, seja ela a pútrida Fundação Casa no estado mais rico do sudeste e do Brasil, seja ela a reluzente “casinha do papai” ao molde estadunidense, onde há até mesmo máquinas onde basta apertar um botão e saem bolos e docinhos decorados para as celebrações de matrimônios realizadas no cárcere, e que serve de meta do paraíso prisional onde pretende chegar a prática do esmero carnífice voltada à continuidade da prisão e sua melhoria e seu aperfeiçoamento.

O executivo do estado da Paraíba vem a público se solidarizar com as famílias.

BLÁ, BLÁ, BLÁ, BLÁ, BLÁ.......

No dia 05 de junho de 2017, o judiciário e o executivo do estado da Paraíba, com base nos preceitos promulgados pelo legislativo, tomando como parâmetro o ECA, trocam acusações, por meio de notas oficiais, sobre a chacina ocorrida no cárcere para jovens em Lagoa Seca.

Nota do judiciário, endossada por 35 juízes das Varas da Infância e da Juventude do estado da Paraíba:

"A responsabilidade pela administração de tais unidades é do Poder Executivo e o problema da superlotação pode ser resolvido com a construção de novas unidades para cumprimento de medida socioeducativa de internação, nomeação e capacitação de servidores (...)."

BLÁ, BLÁ, BLÁ, BLÁ, BLÁ.......

Nota do executivo, por meio de sua secretaria de comunicação:

O Governo do Estado da Paraíba vem a público lamentar o ocorrido na unidade Lar do Garoto, neste sábado (3), e informar que tomará todas as providências cabíveis para apuração exata de todo o fato e, consequentemente, punição, no âmbito administrativo, dos responsáveis por eventuais omissões, negligências ou excessos. No entanto, não admitirá que instituição alguma se revista do direito absoluto da verdade e possa apontar o dedo acusatório sem antes mesmo olhar-se no espelho. (...)”

BLÁ, BLÁ, BLÁ, BLÁ, BLÁ.......

100 dias depois, em setembro de 2017, o Ministério Público Federal, por meio da Comissão de Direitos Humanos e Combate à Tortura do Ministério Público do estado da Paraíba, convoca uma audiência de homenagem aos jovens calcinados no cárcere para jovens de Lagoa Seca. Anunciam melhorias, novas contratações, plano de “ajuste de conduta” para os velhos e novos carcereiros, tratamento de água potável que abastece a prisão, vila olímpica, oficinas mil de capacitação e profissionalização, uma unidade prisional específica para semi-liberdade etc, etc, etc.

BLÁ, BLÁ, BLÁ, BLÁ, BLÁ.......

Em poucas palavras, o Executivo administra, apura, sanciona e pune; o Judiciário manda construir, capacitar, aceita denúncia ou representação, interpreta (leia-se julga), sentencia e pune. A polícia prende, realiza o inquérito, diuturnamente tortura, regularmente mata, pune, e apresenta o jovem considerado infrator ao Ministério Público. O Ministério Público, por sua vez, apresenta ou acata denúncia, representa e pune. O legislativo respalda e elucubra velhas e novas maneiras de punir. As organizações de direitos humanos fiscalizam, denunciam ao Ministério Público, recomendam melhorias na prisão para jovens, ou seja, punem. As prisões para jovens por uma questão de lógica, punem.

Afinal, todos precisam justificar seus empregos, seus cargos, suas ocupações, seus afazeres, suas diligências, suas comissões, seus conselhos, seus laudos e contra-laudos, suas perícias, seus relatórios, suas supervisões, suas visitas de averiguação, suas recomendações, suas audiências, seus plantões, suas críticas ao “sistema” visando aprimorá-lo... assim como a Justiça, o Direito, a Lei, a Norma, a Moral..., ou seja: deus, o diabo e todos os santos.



Atear fogo na prática de aprisionar jovens

É de se perguntar em meio a toda esta parafernália: o que é feito destes garotos e garotas sequestrados pelo sistema penal? E, nada mais fácil do que fazer ouvidos moucos ao óbvio.

O sistema penal alimenta-se dele mesmo, ou, trocando em miúdos a partir da perspectiva do abolicionismo penal: o sistema penal é o seu próprio cliente. Logo, serve a todos que se alimentam dele, assim como a prisão.

E se é a carne triturada destes garotos e garotas que se mostra tão valiosa para sustentar tudo isto, então, é simples, basta dar um fim ao aprisionamento de jovens no país, como primeiro gesto para abolir o direito penal, e por derivação implodir o próprio sistema penal.

Para dar um fim à prisão para jovens no país não é preciso esperar por nada.

E, quem defende a prisão para jovens é porque deseja segurança ou paz eterna, o que dá no mesmo. Para estes é simples, também. Pule o muro do cemitério cave uma cova e se enterre vivo, seguro e em paz! Ou então, vá até o IML, descubra onde fica o necrotério, adentre na sala, abra uma das gavetas vazias e se enfie lá para queimar vivo no frio do congelador, seguro e em paz!




21 e 22 de novembro, 19:30h, grátis

aula-teatro 22

a greve geral em são Paulo, 1917

Teatro Ágora

R. Rui Barbosa, 664 - Bela Vista, São Paulo - SP


verve31

rogério nascimento • edgard leuenroth •

josé julián llaguna thomas • paulo marques

uri gordon • edson passetti •

acácio augusto e salete oliveira • thiago r.


observatório ecopolítica

informativo quinzenal do nu-sol, ano II, n. 25, setembro, 2017.

http://www.pucsp.br/ecopolitica/observatorio-ecopolitica/n25.html


revista ecopolítica 17

http://www.pucsp.br/ecopolitica/revista_ed17.html


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