hypomnemata 142
Boletim
eletrônico mensal
do Nu-Sol - Núcleo de Sociabilidade
Libertária
do Programa de Estudos Pós-Graduados em
Ciências Sociais da PUC-SP
no. 142, março de 2012.
No mundo verde empresarial-estatal, a inclusão de
populações indígenas organizadas
No início do mês de
março, a imprensa anunciou o acordo firmado entre uma
associação indígena e uma empresa que atua no mercado de
créditos de carbono – a companhia irlandesa Celestial Green.
O contrato garante à
empresa os direitos de possíveis créditos de carbono da Terra
Indígena Munduruku, com área de mais de
dois milhões de hectares, na região da Amazônia Legal.
O investimento em créditos
de Carbono com base na redução do desmatamento e da
degradação florestal — também conhecido pela sigla
REDD (Redução de Emissões por
Desmatamento e Degradação florestal), e redimensionado em
REDD+, em 2008, pela ONU, com o objetivo de “proteger
o modo de vida dos povos das florestas“— é parte do
chamado mercado voluntário de carbono e sistema de certificações.
***
O mercado de carbono apareceu na
Cúpula da Terra, em 1992, e com o Protocolo de Kyoto, em 1997, foram
estabelecidas algumas metas mais estritas acerca das reduções da
emissão de CO2, e que passaram a ter valor econômico.
Diante das denominadas
catástrofes climáticas e das reivindicações
econômicas dos chamados países em desenvolvimento, a
solução encontrada foi a de estabelecer metas na
redução das emissões de gases para os países
desenvolvidos que possibilitassem mecanismos de flexibilização
para não comprometer suas economias. O comércio de
créditos de carbono proporciona a estes países a compra de
créditos dos países que não ultrapassarem estas metas,
gerando um “excedente de proteção ambiental”.
Quanto aos países em
desenvolvimento – não pressionados à redução
de emissões pelo Protocolo de Kyoto –, o incentivo à
redução (ou captura) dos gases, se daria pelo “Mecanismo de
Desenvolvimento Limpo” (MDL) que possibilita a compra de créditos
de carbonos pelos países desenvolvidos, por meio do mercado
voluntário de carbono.
Um dos negócios
políticos em suas variáveis derivações consiste no
fato de que países desenvolvidos e em desenvolvimento podem criar
parcerias, programas e tudo o mais que contribua para a redução da
emissão (ou captura/neutralização) de gases com a
criação de tecnologias mais limpas ou investimentos em
mecanismos de captura de carbono, como o reflorestamento.
No entanto, o chamado mercado
voluntário de carbono não se restringe às
ações pelo MDL, possibilitando mais do que o investimento em
novas tecnologias, na medida em que sinaliza também para os
créditos gerados pelo não desmatamento, ou seja, pela
preservação e cuidado com as florestas.
Em função desse
novo valor econômico da Amazônia, o Brasil tem sido alvo de
inúmeras propostas de investimentos estrangeiros, estabelecendo uma
relação empresa-empresa recoberta de política
governamental.
Investidores e outros integrantes
do governo brasileiro ressaltam o importante valor desse mercado, desde que
devidamente regularizado.
Entre discussões e
acordos, também são negociados os investimentos e
benefícios destinados às populações locais, segundo
os princípios da sustentabilidade.
Defende-se o bem-estar e a melhor
decisão para os povos indígenas, “protetores” da
floresta “por natureza” (e em alguns casos pela
legislação), compondo uma retórica eficiente ao desenvolvimento
sustentável.
Sabe-se que, no passado, esses povos
da floresta não aceitavam passivamente as intervenções
de Estados, de fazendeiros ou de empresários, mas, hoje em dia,
também aprenderam que a legitimidade do negócio acontece por meio
de acertos com as lideranças.
***
O investimento de empresas como a
Celestial Green entra em pauta sem questionamentos sobre os
negócios no mercado de carbono futuro. O problema governamental
restringe-se a quem serão os beneficiários, pois todos querem
o seu quinhão, pelo que lhe é de direito em nome de sua etnia, de
seu povo, e em nome do bem do planeta e do desenvolvimento capitalista em
geral. É preciso negociar o melhor para todos.
No acordo celebrado entre algumas
lideranças Munduruku e a empresa Celestial
Green, no montante de US$120 milhões, os Munduruku
não poderão realizar plantio ou extração sem
autorização da empresa irlandesa, pelos próximos 30 anos.
Devem abrir mão do uso da floresta e mesmo dos possíveis direitos
de venda dos créditos de carbono gerados neste período.
O presidente da FUNAI apressa-se
em dizer que não considera ruim a negociação de
créditos de carbono – pelo contrário, enfatiza que o
negócio pode ser muito proveitoso aos
povos indígenas –, mas o contrato em discussão deve ser
tomado como ilegal porque não há regulamentação no
país que defina este tipo de negociação. Eis uma nova
tarefa para os legisladores de consciência green.
O Estado brasileiro promete
intervir uma vez que as discussões relativas ao acordo passaram ao largo
de seu conhecimento e decisões.
Para alguns comentaristas do
tema, o problema do contrato da Celestial Green reside neste ponto:
não se trata de uma impossibilidade de assinatura pelos
indígenas, mas do fato de que nenhum projeto de
especulação de créditos de carbono terá êxito
se não houver um forte investimento em um “projeto de vida”
para as populações envolvidas, baseados na opção
pelo manejo sustentável dos recursos naturais.
Em suma, nada indica que os Munduruku cumprirão um contrato sem o respaldo do
Estado, assim como não há nenhum documento da Celestial Green que
indique um projeto de gestão territorial.
A gestão da vida e do
território dessas populações já está em
curso, seja por empresas, ONGs ou governos. O investimento no mercado de
carbono apenas propicia formas mais eficientes de extração do
lucro no controle e gerenciamento da vida dos outros. Dessa maneira, os Munduruku e os seus mediadores têm a brecha
aberta para a negociação.
***
Se no passado a existência
de povos que viviam segundo regras alheias ao capitalismo era, simultaneamente,
perigo a ser combatido e utopia idílica, hoje sua vida interessa como
alternativa incorporada e necessária ao mercado que se abre a partir
das exigências dos que imaginavam a possibilidade de fugir do capitalismo
por meio da cultura alternativa: equívoco dos que sonham com
legitimidades ou dos que recebem a pecha de fantasiosos pela
presidência do país.
Os povos indígenas
interessam enquanto nativos ecológicos, sentinelas dos bens
naturais sob o comando de brancos, do Estado, das grandes empresas ou de
negócios naturais.
O green business prospera com as novas
possibilidades de investimentos. As populações locais e nativas,
antes vistas como percalços diante de investimentos lucrativos,
são incorporadas em negociações acertadas com suas
lideranças, encabeçando a representação
democrática e participativa do seu povo.
Reciclados em programas,
mumificados em reservas ou transformados em adubo para o crescimento de
verdinhas, esses povos se veem reduzidos a um punhado de direitos e,
quiçá, alguma grana.
A gestão da vida no
planeta ganha contornos cada vez mais verdes. Contornos
flexíveis, negociáveis e elásticos que pretendem amortizar
o que for demasiadamente vivo, ou assustadoramente errático.
Conta-se que só ao final
do século XVIII os colonizadores europeus conseguiram vencer os Munduruku, povo guerreiro, estabelecendo o que se entende
por “acordos de paz”.
Os Munduruku,
famosos por suas práticas guerreiras de “caçar
cabeças”, carregando-as como troféus de fortes batalhas,
encolhidas e mumificadas como objetos mágicos, tornaram-se, neste
momento, o mais novo alvo de descolados headhunters,
em busca de outras mumificações.
Hoje, eles, como outros povos
indígenas, como os Suruí e os Cinta Larga, no Brasil, encontram-se atraídos pela
empresa-Estado capitalista: para sobreviverem, não escapam do mercado verde
ou marrom. Para os negociadores são os desejados headhunteds (cabeças caçadas).
Não é de agora que
guerreiros de povos das mais diversas etnias se veem em tal encruzilhada. Os
novos headhunters encolhem e mumificam muito
mais do que a cabeça. Cabe a estes povos inventar maneiras de viver sem
se tornarem reféns das grandes empresas ou do Estado.
É preciso um sobressalto. Será
possível?
AULA-TEATRO 11. SAÚDE!
21 e 22 de maio de 2012,
às 19:30 hs, no Tucarena/PUC-SP
Retirada de ingressos gratuitos a
partir das 18 hs na
bilheteria.
com o
lançamento de
VERVE 21, comemorando 10 anos da revista autogestionária do Nu-Sol
leia flecheira libertária, todas as 3as. feiras
em www.nu-sol.org
em 4 de junho
de 2012, no Tuca, sala Paulo Freire,
às 19:30 hs
lançamento do
documentário Ecopolítica-Ecologia
Em 5 e 6
de junho, às 19hs, no Pátio do Museu da Cultura PUC-SP.
Ecopolítica e a
produção da verdade sustentável para o governo do planeta (apresentação
de resultados dos dois primeiros anos de projeto-temático Fapesp).